Execução Provisória de Sentença. Falsificação de Documento.

Sentença Penal. Colaboração: Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da Comarca de Cajuru/SP.

ROHC. Estelionato. Revogação da prisão preventiva.

Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Fundamentação (falta).

Prisão em flagrante. Liberdade provisória.

Juízo do domicílio do autor decidirá medidas urgentes em ação sobre negativa do auxílio emergencial

O benefício vem sendo concedido pelo governo federal durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Justiça determina prazo para advogado Dal Agnol apresentar ações ajuizadas contra Brasil Telecom

Multa diária, em caso de descumprimento é de R$ 50 mil

Mantida prisão de motorista acusado de matar cinco pessoas ao dirigir bêbado e sem carteira

Está mantida a prisão do paranaense Rodrigo Olívio, acusado de matar cinco pessoas da mesma família ao dirigir, embriagado e em alta velocidade, sem habilitação específica e com faróis desligados, um caminhão que colidiu com outros quatro e provocou a tragédia.

STJ concede liminar em habeas-corpus para envolvido em acidente na ponte JK em Brasília

Advogada de Marcola pede habeas corpus no STF

STF mantém suspensa nomeação de procurador de justiça para o cargo de corregedor-geral do MPDF

União e Ibama pedem anulação de liminares que suspenderam projeto de transposição do São Francisco

Mantida decisão do TSE que cassou mandatos do casal Capiberibe

Júri de Planaltina condena homem a 29 anos de prisão pelo crime de feminicídio

O réu não poderá recorrer em liberdade

Afinal, Bolsonaro pode ser preso nos próximos dias?

Jurista esclarece quais seriam elementos necessários para pedir a prisão preventiva do ex-presidente.

Justiça mantém prisão de motorista de Uber acusado de estupro

Para o magistrado, a regular situação de flagrância em que foi surpreendido o autuado torna certa a materialidade delitiva e indica também sua autoria, ambas mencionadas nos relatos colhidos no auto de prisão.

Justiça decreta prisão preventiva de homem que tentou matar mulher em hospital de Ceilândia

O magistrado observou que a prisão em flagrante efetuada pela autoridade policial não apresentou nenhuma ilegalidade, razão pela qual deixou de relaxá-la. 

Preso em flagrante por tentativa de feminicídio tem prisão mantida

Para o magistrado, a manutenção da prisão é necessária para “garantia da ordem pública, além de visar impedir a prática de outros delitos, busca também assegurar o meio social e a própria credibilidade dada pela população ao Poder Judiciário, especialmente em se tratando de delito imputado de tamanha repercussão - tentativa de homicídio qualificado”, afirmou o Juiz.

Aeroporto custeará tratamento veterinário da cachorra Pandora até a recuperação

Companhia aérea deverá arcar com gastos dos donos.

TJDFT mantém decisão que decretou medidas cautelares a acusados da Falso Negativo

A Decisão foi unânime.

Ação de cobrança. Cessão de direitos econômicos sobre os direitos federativos.

Apelação. Jogador de futebol.

Mantida prisão de acusado de matar comparsa por divisão de roubo

Justiça manteve prisão preventiva do acusado de matar seu comparsa. Ele ainda responde por vários outros crimes como roubo, formação de quadrilha, tráfico de drogas e associação para o tráfico